Processo 149304/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 13:47
Autuado em 06/04/2006 13:47
Oficio de encaminhamento 01/06
Processo Rescindendo 149304/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 865/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   865/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/06/2007 Acórdão   865/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2007   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2009 11:06 72294/09 PEDIDO DE RESCISÃO
02/03/2009 14:59 72294/09 PEDIDO DE RESCISÃO
24/04/2006 09:45 409961/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2008 09:43 do Protocolo nº 546270/08, referente a solicitação de carga.
12/06/2008 16:03 do Protocolo nº 314418/08, referente carga
06/09/2007 10:41 do Protocolo nº 439250/07, referente Ofício 002/2007 CM TUNEIRAS DO OESTE
17/08/2006 15:40 do Protocolo nº 388414/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 754/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
17/08/2006 15:37 do Protocolo nº 388422/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 754/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 754/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Despacho nº 2677/2008
29/06/2007 105 Acórdão nº 865/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 08:54 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 14:10 DP  
14/10/2009 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1899/2009 -
14/10/2009 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 2598/2009 -
21/10/2008 11:19 DP  
16/10/2008 15:31 DP Processo em remessa externa
16/10/2008 15:18 DP Termo de Carga de Autos nº 469/2008 -
15/10/2008 09:44 DG Despacho nº 2677/2008 -
24/06/2008 12:23 DP  
18/06/2008 16:03 DP Processo em remessa externa
18/06/2008 15:46 DP  
12/06/2008 16:03 DG  
10/10/2007 10:52 DP  
09/10/2007 09:49 DEX  
04/10/2007 17:08 DG  
06/09/2007 10:50 SAUDI  
23/07/2007 10:28 DEX  
22/06/2007 11:24 S2C  
21/06/2007 16:39 DG  
31/05/2007 11:37 SAUDI  
30/05/2007 16:23 S2C  
07/12/2006 09:39 SAUDI  
20/11/2006 10:45 GCAML  
06/11/2006 10:16 SMPjTC Parecer nº 20038/2006 - desaprovação
06/04/2006 15:49 DCM Instrução nº 2303/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:49 DCM Instrução nº 5146/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais aplicação de multa, art. 5º, da Lei 10.028/00.
06/04/2006 13:47 DP  

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